Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores;
Ao iniciar mais uma esperançosa Legislatura, venho, respeitosamente à presença de Vossas Excelências, apresentar a mensagem anual do Poder Executivo Municipal, buscando destacar as principais ações de governo que já concretizamos em favor do povo jardinense durante o nosso mandato, bem como apresentar os nossos objetivos para concluirmos neste ano de 2012.
É importante falar das inúmeras limitações e dificuldades vivenciadas pela gestão pública municipal, especialmente, no que diz respeito à escassez da disponibilidade de recursos financeiros a qual passa a nossa administração, tendo em vista que o município teve uma queda acentuada no recebimento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios- FPM, mas, não será por este motivo que vamos parar de trabalhar em prol do povo desta cidade. Ao contrário, inúmeros foram os projetos elaborados e encaminhados aos mais diversos órgãos e certamente, este será o ano da conclusão e inauguração de todos eles.
Durante todos estes anos à frente da administração municipal, tenho que reconhecer e principalmente agradecer à postura digna desta Casa Legislativa, que, ao longo desses anos, teve papel fundamental e decisivo na viabilização de nossos planos de trabalho. Por tudo isso e pela profunda admiração e respeito que devoto a todos os que fazem o Poder Legislativo Municipal, sinto-me gratificado e ao mesmo tempo honrado em trazer ao conhecimento de nosso povo o testemunho de que em nenhum momento essa Casa deixou na mão, este humilde Prefeito. A compreensão, o apoio, a solidariedade, a parceria e, sobretudo, o magnífico espírito público são as principais características de Vossas Excelências, nas árduas batalhas que já travamos na busca de dias melhores para o povo de nossa cidade.
Por tudo isso, posso afirmar a todos os presentes que vamos concluir em 2012 os grandes projetos de nossa administração.
A nossa gestão sempre buscou realizar os sonhos da grande parte de nossa população da cidade e do campo, e graças ao nosso empenho e dedicação estamos tendo a possibilidade de realizar muitos deles. Assim sendo, peço-lhes permissão para, num breve relato, destacar algumas das realizações da atual Administração Municipal, fruto de um trabalho por nós conduzido e compartilhado com muito prazer com os valorosos e dedicados servidores públicos municipais e com todos os Nobres Vereadores que compõem esta Digna Câmara Municipal.
Num breve relato que faço de nosso esforço e dedicação, como disse anteriormente, peço permissão a Vossas Excelências para destacar os compromissos assumidos e entregues ao nosso povo. Sendo assim, para não me alongar, farei o registro apenas de alguns aspectos fundamentais das ações que foram desenvolvidas por nossa gestão em favor desta cidade.
- NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA:
Temos muitos feitos para contabilizar tais como: reforma da Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel e de sua quadra esportiva.
Na Zona Rural, seis unidades de ensino receberam laboratórios de informática prontos e na Zona Urbana, todas as escolas já estão com seus laboratórios funcionando e a Escola Evanildo Mariano dos Santos está equipada com uma sala multifuncional.
Reabrimos a Unidade de Ensino localizada na Comunidade Rural Cachoeira do Anta.
Ao longo destes anos também estimulamos todas as atividades culturais de nossa cidade, tais como grupos de capoeira, karatê, artesãos;
Adquirimos novos instrumentos para a Filarmônica José Raimundo Cavalcanti e reativamos o Grupo de Flauta Doce 23 de Dezembro, onde buscamos dotar de toda estrutura necessária para que mais jovens pudessem ter contato com a música;
Instalamos a sede para a Biblioteca Pública Dr. Amaro Cavalcanti, em local mais amplo;
Promovemos o treinamento e reciclagem permanente do corpo docente e dos demais servidores da educação, ofertando a cerca de 40 profissionais o acesso à Formação superior;Aprovamos e atualizamos o Estatuto do Magistério e Plano de Cargos e Salários para melhorar a eficiência do ensino da educação básica;
Concedemos auxílios a estudantes carentes;
Além de manter o transporte escolar, para alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, com recursos do Governo Federal, Estadual e recursos próprios do município, implantamos novas linhas, com veículos mais seguros e equipados com itens de segurança. Outro destaque é para a aquisição de um veículo tipo ônibus para o transporte escolar, através do programa “Caminhos da Escola” que beneficiou os estudantes da margem direita do Rio Piranhas, temos uma novidade muito importante, em breve estaremos recebendo maus um veículo tipo ônibus através de convenio com o Governo do Estado.
Distribuímos fardamento para todos os alunos da Rede municipal de Ensino e Merenda Escolar de qualidade com acompanhamento de nutricionista;
Ampliamos o atendimento à criança com melhoria nas condições e ampliação da capacidade de atendimento na creche municipal Santa Mônica, creche esta que foi construída no nosso governo com recursos próprios;
Construímos uma quadra de esportes da Escola Municipal Evanildo Mariano dos Santos e adquirimos equipamentos e material permanente para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Instalação da sede própria do Centro Municipal de Ensino Rural Professora Maria Edite Batista;
Oferecemos kit escolar para alunos dos ensinos infantil, fundamental de 1ª a 4ª série e EJA;
Em todas as Unidades de Ensino do município fizemos serviços e recuperamos suas instalações físicas bem como adquirimos equipamentos e mobiliários, de forma a criar condições de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências. E um dos mais importantes e significativos feitos de nossa administração foi o fato que muito nos orgulha de sermos um dos primeiros municípios de nosso Estado a pagar o piso nacional para todos os servidores municipais do magistério.
- NA ÁREA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER:
A nossa Administração sempre apostou no esporte como instrumento de educação e como meio de afastar os nossos jovens dos perigos das ruas, das drogas e da violência.
Criamos, incentivamos e realizamos com grande sucesso a Copa dos Bairros de futebol de campo, que em todas as suas edições sempre contou com uma grande quantidade de pessoas de nossa cidade. Também demos total apoio a todas as equipes que disputaram o Campeonato Seridosão, nas mais diversas modalidades.
Fizemos instalação de novos canais de televisão aumentando assim o número de emissoras que tem sua programação voltada para o público de nossa região;
Fornecemos material esportivo, ajudas financeiras e apoiamos das mais diversas formas a prática do esporte em nossa cidade, bem como patrocinamos a representação de nosso município em outros eventos esportivos em todo o país;
Promovemos festas populares, tais como o Maior São João do Povo e demos total apoio a realização social da festa de Nossa Senhora dos Aflitos, padroeira desta cidade, de forma que esta festa tornou-se uma das mais tradicionais e visitadas em nossa região;
Também não esquecemos as comunidades rurais, que com grande fervor e adoração também realizaram as festas de seus padroeiros, a prefeitura esteve presente em todas as comunidades através do apoio aos eventos, religiosos, sociais e culturais, com vista a implementar as festividades em todo o seu território rural.
Aqui abro espaço para falar que, em breve, estaremos concluindo e entregando a toda a população jardinense a nova da Praça de Eventos, um espaço que será totalmente dedicado a realização de eventos que envolvam toda a população do município e da região.
- NA ÁREA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:
O homem do campo sempre teve total atenção em nosso governo. Ao longo de nossa de nossa administração, buscamos oferecer de todas as formas possíveis, todo o suporte necessário para que a vida na zona rural pudesse ser mais prazerosa.
Duas grandes obras foram realizadas em nosso governo, a Passagem Molhada no sítio Riacho dos Bois e a adutora “Góis - Lagoa Rachada”, estas duas obras trarão certamente um grande benefício para os moradores da zona rural e facilitará a vida daqueles que necessitam do bem mais precioso que existe que é a água. A obra da passagem molhada já vem facilitando a vida daqueles que necessitam se deslocar cotidianamente da zona rural para a zona urbana.
Outras importantes obras e serviços também mereceram atenção especial de nossa Administração, a Construção do novo Matadouro Público Municipal, equipado com equipamentos modernos e com estrutura moderna, veio para substituir o antigo que funcionava em instalações precárias desde 1956.
Em todas as comunidades rurais onde a escassez de água é uma constante, fizemos ao longo destes anos o abastecimento através de carro pipa e em breve 373 novas cisternas serão construídas para amenizar o sofrimento daqueles que sofrem com a falta d’água.
Para melhor atender a população rural, adquirimos cinco tratores novos, duas retroescavadeira, uma patrol, caçamba, grades e implementos agrários.
Todas as estradas vicinais de nosso município receberam melhoramentos, desobstruções e novas estradas também foram abertas, facilitando assim, o acesso a todas as comunidades rurais.
Também vários mata-burros foram construídos em diversas comunidades rurais;
Implantação do Programa Garantia Safra em parceria com os governos Federal e Estadual trouxe mais segurança para o plantio realizado pelo homem trabalhador do campo;
- NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE:
O nosso governo também está preocupado com o meio ambiente em especial com a nossa principal fonte de riqueza de nossa cidade, o Rio Piranhas, para isso buscamos desenvolver atividades educativas e de combate a poluição do nosso Rio, bem como a conservação ambiental da Mata Ciliar do Rio Piranhas.
Buscamos também, aumentar a arborização de vias, praças e logradouros públicos. Promovemos seminários e outros eventos de educação ambiental.
Outro fato de significativa importância, foi a adesão ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos, em parceria com outras prefeituras de nossa região, onde unidos buscaremos recolher e dar, o correto destino final, de todo o lixo recolhido na região e para isso estaremos recebendo em breve um veículo novo tipo “carro cuca”.
- NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO:
A Secretaria Municipal de Administração ao longo destes anos deu total suporte as demais secretarias municipais. Sempre buscou dar prioridade a agilidade e o atendimento imediato dos diversos setores e segmentos, aperfeiçoou os Processos de Licitação, bem como possibilitou a qualificação através de cursos, de seus membros.
Realizou o Recadastramento funcional a fim de melhorar os serviços prestados em todos os seguimentos do município. Bem como manteve a regularidade nos pagamentos de obrigações para servidores, fornecedores, encargos previdenciários e tributários.
Outro grande feito de bastante destaque é o fato de ter cumprido fielmente com o pagamento de dívidas de administrações anteriores, tais como pagamentos de dívidas trabalhistas, de precatórios da Justiça do Trabalho, Cosern e INSS.
- NA ÁREA DE FINANÇAS:
Buscamos atender e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre de forma planejada e executando com responsabilidade o orçamento municipal, afim de que o dinheiro público fosse sempre aplicado com total compromisso, fizemos o aperfeiçoamento do Programa de Controle de arrecadação, adquirir equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Finanças, com o fim melhor atender a população municipal e sempre colaboramos na fiscalização e cobrança de tributos de que o município participa;
- NA ATUAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO:
No nosso gabinete, tivemos como lema, trabalhar sempre em prol de todos e por objetivos a criação da Controladoria Municipal, adquirimos os equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhor desempenhar seus serviços junto a população municipal.
Contribuímos com a Associação dos Municípios do Seridó, mantivemos Convênio com as Polícias Militar e Civil, com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Executamos e articulamos uma grande quantidade de convênios e programas federais, além de termos a certeza de que contribuímos, juntamente com as demais Secretarias, com ajuda financeira, doações e ajudas aos cidadãos.
-NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL :
Na atuação da assistência social em nosso município grandes e importantes feitos foram implantados e que certamente mudaram e continuarão a fazer a diferença na vida de muitos jardinenses.
A formação e instalação do Grupo de Idosos no município, trouxe o reencontro e a realização de atividades que valorizam as pessoas da terceira idade, bem como a realização de cursos e palestras periódicas para os participantes do Grupo de Idosos em parceria com a Secretaria de Saúde e Educação.
O aumento significativo do número de crianças inseridas nas atividades do PETI também contribuíram para tirar do trabalho infantil muitas crianças que estavam foram da escola, bem como capacitação e treinamento para monitores e coordenadores.
Instalação, acompanhamento e manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.
Outro ponto importantíssimo e que mudou a realidade de nossa cidade foi a instalação da Casa das Famílias, que atendem e realizam cursos de geração de renda para famílias carentes da cidade.
Distribuição anualmente de aproximadamente 5.000 peixes durante o período da Semana Santa;
Aquisição de dois veículos tipo UNO e SIENA para realizar trabalhos junto às famílias ineridas no Programa Bolsa Família.
Atendimento humanizado à crianças e adultos portadores de necessidades especiais que antes tinham que se deslocar até Caicó para receber atendimento junto a APAE e agora são atendidas aqui.
Construção de um laboratório de informática destinado à capacitação de pessoas carentes do município, através do programa Telecentro Comunitário.
Construção da sede própria da SEMTHAS.
Instalação do Programa Pró Jovem Adolescente, com atendimentos direcionados para os jovens da comunidade e que são beneficiários de programas sociais do Governo Federal.
E, para finalizar as ações no âmbito da assistência social de nosso governo, quero agradecer a toda à equipe de todos os setores da Assistência Social, pois através de seus esforços e da total atenção dada a população mais carente de nosso município, temos a convicção de que fizemos a diferença na vida de uma grande maioria.
- NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA:
Estamos muito otimistas de que demos passos importantes nesta significativa área. Como é de conhecimento de todos, a saúde do nosso povo sempre foi a nossa maior preocupação, por isso, depois de lutar incansavelmente por parceiros para conseguir os recursos necessários para a reforma da Unidade Mista de Saúde “Francisca Pereira Mariz”, nós resolvemos acreditar na proteção divina de nossa Padroeira e estamos realizando com recursos próprios, uma reforma completa nas instalações daquela unidade de saúde.
Nunca nos acomodamos, muito já foi feito pela saúde de nosso município mas sabemos que mesmo assim muito mais poderá ser feito.
Não bastou apenas que adquiríssemos 03 ambulâncias 0KM, sendo 02 delas tipo Sprint e uma van para transporte de pacientes. Foi preciso ainda à instalação de 04 equipes de PSF´s composta por: médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de dentista e aux. de enfermagem, para que a população fosse melhor assistida na saúde.
Além disso, realizamos a contratação de diversos profissionais da área da saúde, tais como: fisioterapeutas, psicólogos, nutricionista, ortopedista, ultrasonografista, fonoaudiólogo, bioquímicos, dentre outros.
Em parceria com a FUNASA, foram construídas 49 melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas beneficiando principalmente os moradores dos sítios Góis, Sobrado, São Francisco. Aumentamos também o atendimento da Farmácia Básica nos PSF´s e na Unidade Mista de Saúde, beneficiando a população mais carente do município, onde adquirimos em parceria com o Ministério da Saúde através de convênios.
Para a Unidade Mista, fomos mais longe, adquirimos equipamentos de ponta e de alta definição para o laboratório e hoje atende a uma demanda de aproximadamente 2.500 exames mensais e adquirimos também um eletrocardiógrafo que é usado em exames de eletrocardiograma e um Colposcópio, que realiza exame ginecológico de colposcopia.
Implantamos o Projeto Saúde com Qualidade de Vida para a Terceira Idade, com vistas a melhorar a qualidade de vida dos idosos do município, prestando-lhes assistência integral à saúde, com equipe formada por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, educador físico, psicólogo, nutricionista e demais profissionais da área da saúde, necessários para o desenvolvimento das ações.
Aderimos ao Programa Saúde na Escola, que proporcionará atendimento às crianças matriculadas nas escolas da zona urbana e rural do município.
O sistema de marcação de consultas e exames de média e alta complexidade através da SMS é realizado rapidamente via internet, para as cidades de Caicó, Assu, Mossoró, Jucurutu, Currais Novos e Natal. Uma vez marcados, os procedimentos autorizados são entregues por nossos funcionários na própria casa do paciente. Quando o mesmo precisa se deslocar para outras cidades, damos suporte com transporte, e no caso de Natal, além de transporte, o paciente conta também com alimentação e hospedagem no Albergue Casa de Apoio.
Atuação constante da equipe de combate às endemias no controle da Dengue, onde pode-se observar a redução do índice de infestação pelo mosquito Aedes Aegipty, de forma que até o presente momento não ocorreu nenhum caso confirmado de Dengue no nosso município.
Garantimos também o transporte de pacientes portadores de necessidades especiais que precisam se deslocar para a cidade de Fortaleza/CE para serem atendidos no Hospital Saara de Fortaleza.
Restauramos e readequamos também além da estrutura física da Unidade Mista às instalações das unidades de Saúde da Família.
Para os pacientes de hemodiálise, disponibilizamos transportes para o deslocamento para realização do tratamento na cidade de Caicó e para outros centros, quando necessário.
Ampliamos o atendimento odontológico integral nas Unidades de Saúde da zona urbana e nos postos de saúde da zona rural, inclusive com plantão odontológico aos sábados, na Unidade Mista.
Aos pacientes portadores de necessidades especiais, estamos dando total assistência com encaminhamento para tratamento especializado de acordo com a necessidade apresentada.
Realizamos a instalação do Conselho Municipal de Saúde em sala própria.
Também efetivamos o cadastro de hipertensos e diabéticos, para a distribuição mensal de medicamentos e insumos.
Para as crianças recém-nascidas, realizamos a implantação do “teste da orelhinha” no próprio município, evitando o deslocamento das mães com suas crianças para outras cidades.
Em breve, estaremos concluindo a construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no centro da cidade, outro grande feito de nossa administração para com o povo de nossa cidade.
- EM OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
Pavimentação de 42 ruas e avenidas da cidade, beneficiando os bairros: São José, Santo Amaro, Santa Maria, Centro e Emboca, Santa Cecília e o Pátio da Igreja Matriz, totalizando a quantidade de aproximadamente 99 mil e 200 metros quadrados de área pavimentada o que equivale ao valor de quase 3 milhões e 400 mil reais investidos só nestas obras.
Adquirimos tratores novos e implementos agrícolas.
Reformamos a Praça Plínio Saldanha.
Construímos uma Praça de Alimentação com 9 quiosques e dois banheiros, no centro da cidade.
Ampliamos o sistema de retransmissão de sinal de televisão, parceria da Prefeitura com as emissoras do Estado de televisão.
Construímos 135 melhorias sanitárias domiciliares para famílias que não possuíam banheiro em suas casas, beneficiando moradores da Zona Rural e Urbana de nossa cidade.
Desobstruímos o acesso ao conjunto habitacional Cardinal Primeiro de Araújo, com a abertura de ruas e avenidas.
Adquirimos terreno para instalação de lagoa de tratamento de águas e esgotos e realizamos a doação do terreno para a CAERN, para execução do saneamento básico do município, pois o processo vinha se arrastando a quase 10 anos, somente nesta gestão com aquisição do terreno o processo de saneamento pôde ser iniciado.
Efetivamos a colocação de lixeiras e conteiners em diversos pontos da cidade
Realizamos a construção de galerias e pontilhões, especialmente nas ruas Gov. Dix-Sept Rosado, Plínio Saldanha, Pedro Araújo, Emídio Mariano, Margarida Cardoso.
Reformamos e pintamos 14 unidades de ensino da zona rural e as escolas da zona urbana.
Construímos um Galpão Industrial, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e que será destinado a Asitex – Associação da Indústria Têxtil, para beneficiamento de produtores de artigos têxteis da comunidade.
Recuperamos mais de 2.000 metros de calçamentos, esgotos e estradas vicinais.
Adquirimos caçamba tipo basculante e equipamentos agrícolas, bem como outros equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com o fim de melhor assistir à população municipal. Em breve, mais equipamentos serão entregues a população, mais veículos novos estarão chegando para aumentar a nossa frota de máquinas.
Em breve, também estaremos concluindo a construção de Praça de Eventos, local adequado que servirá para a realização dos eventos no município e iniciaremos a construção de Pórticos na Avenida Rio Branco.
Outra grande obra se iniciará muito em breve, em parceria com a Funasa, assinamos o compromisso de erradicar todas as casas de taipas de nosso município, tanto na zona urbana como na zona rural, para que todo cidadão tenha direito a uma moradia digna.
Realizamos dentre tantas ações importantes, o recapeamento asfáltico e a sinalização da Avenida Rio Branco, principal porta de entrada e saída de nosso município, dentre outros trabalhos realizados em parceria com as demais secretarias municipais.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
Eis aqui um breve relato de nossas ações administrativas que concretizamos e implantamos em nossa gestão no decorrer destes anos, estas ações resumem o que foi possível fazer acontecer nessa nossa tão árdua e difícil caminhada. Quero aqui reiterar a cada uma de Vossas Excelências meus sinceros votos de agradecimento e de profundo respeito à solidariedade decisiva que sempre recebi dessa Casa Legislativa que sempre me foi e é parceira quando se trata de assuntos de interesse e para o bem do povo de nossa amada cidade.
Como se pode ver, realizamos muito nestes anos de nossa administração. Tenho a mais absoluta certeza, senhoras e senhores aqui presentes, de que, junto com a minha equipe sempre estivemos dedicando o nosso trabalho e nossos esforços para o bem desta cidade, reforçando o meu compromisso de campanha que foi de trabalhar com firmeza de propósitos do início ao fim.O nosso mandato está acabando, mas para o pouco que falta, conto com o apoio que nunca me foi negado e a inteira vigilância desta Casa, para levarmos até o fim os projetos que estão em andamento em favor de nossa querida Jardim de Piranhas.
Concluo as minhas palavras, agradecendo primeiramente a Deus, a minha eterna protetora, Nossa Senhora dos Aflitos e ao Padre João Maria, pela força divina para realizar meus objetivos à frente do município. Agradeço, também, aos Excelentíssimos Senhores Parlamentares, às digníssimas autoridades aqui presentes, a minha família, em especial a minha eterna companheira Jarlene e a meus filhos que são minhas fontes de amor e de coragem e quero agradecer também aos meus queridos conterrâneos. Neste momento, convoco a todas as senhoras e os senhores e também a todos os filhos desta amada Terra de Amaro Cavalcanti, para que continuemos unidos e firmes no propósito de bem estar e de desenvolvimento que esta cidade e o seu povo tanto merecem.
Muito obrigado, sobretudo, pela confiança depositada em mim, pelo meu povo.
ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
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