A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes da Câmara Federal realizou na manhã desta segunda-feira
(04), ao lado da deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da
Criança e Adolescente Márcia Maia, uma série de visitas para avaliar a rede de
proteção e diagnosticar os problemas na defesa dos direitos no RN.
As diligências começaram cedo com a primeira parada no Ministério
Público. Na entidade, a deputada estadual Márcia Maia, a presidente da CPI,
Erika Kokay (PT-DF) e a relatora Líliam Sá (PSD-RJ) - ambas deputadas federais
- foram recebidas pelo procurador-geral do Estado, Manoel Onofre Neto e
acompanhados por representantes da Casa Renascer, Promotoria da Infância e da
Juventude, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Conselho Estadual da Criança
e do Adolescente.
Durante o encontro, o procurador destacou sua preocupação com a falta de
estrutura no combate à violação de direitos e reforçou a necessidade de ações
voltadas para o fortalecimento da rede de proteção. “Há a falsa ideia de que a
exploração sexual diminuiu com a queda do fluxo de turistas, mas a rede de
exploração está cada vez mais profissional”, informou.
Na visita a Delegacia Especializada da Criança e Adolescente (DCA), a
comitiva pôde constatar a ineficácia da instituição devido a alta demanda no
Rio Grande do Norte frente à existência de apenas uma delegacia. Segundo um dos
agentes, para ser possível desenvolver um trabalho eficaz, seria necessária a
instalação de ao menos outras quatro DCAs espalhadas por diversas regiões do
estado.
A última parada do grupo foi no Instituto Técnico e Científico de
Polícia (ITEP-RN) onde a comitiva acabou por não ser atendida, já que o diretor
da instituição, mesmo após agendamento prévio, não estava presente para receber
e sequer designou um responsável para acompanhar a equipe.
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