O prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz retornou ao município,
após participar da Mobilização Municipalista Permanente, que ocorreu no dia 10
de outubro, em Brasília. Cerca de 1,5 mil gestores municipais lotaram o
auditório Petrônio Portela, do Senado Federal. Rogério representou os demais
prefeitos do Rio Grande do Norte, por indicação dos demais colegas
prefeitos. Em entrevista ao repórter Donaldo Nasário, o Prefeito Rogério Mariz disse que o encontro foi positivo e ressaltou que o grande problema discutido no evento é a crise que os municípios estão enfrentando, pior do que a de 2009.
“Nós levantamos uma pauta de reivindicações que será entregue ao governo federal e foi tirada uma comissão, tendo como Presidente o líder da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski e representantes de entidades dos estados, no caso do Rio Grande do Norte, a FEMURN e na ocasião, eu fui escolhido pelos colegas prefeitos para representar a FEMURN, já que o nosso presidente não estava presente”, disse Rogério Mariz.
Após horas de debate, com a apresentação de estudos da CNM que comprovam a crise, alguns prefeitos fizeram relatos da situação das prefeituras. Um documento elaborado pela Confederação a partir dos resultados do estudo foi aprovado por unanimidade pelos presentes e foi entregue à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em reunião que ocorrida durante a tarde. Em companhia de Paulo Ziulkoski, o Prefeito de Serra Negra, Rogério Mariz se dirigiu até o Planalto e foram recebidos pela Ministra Ideli Salvatti.
No documento, todas as causas da crise foram identificadas. Os gestores não sabem como fechar as contas da prefeitura e querem ajuda do governo federal. O motivo deste desequilíbrio econômico não é simplesmente a queda da receita, que é muito expressiva, mas principalmente a imposição de novas despesas, revela o estudo.
“Nós fizemos a explanação da situação que os municípios estão vivendo no momento, que além da crise na região Nordeste, temos ainda o problema da seca e nós tínhamos 9 itens de reivindicações para apresentar ao Governo Federal. A ministra ficou de dar um posicionamento até o final do mês. E já existe uma nova reunião marcada para o dia 13 de novembro, em Brasília, para avaliar o que o Governo Federal vai oferecer aos municípios em termos de reivindicações para que a gente possa repassar para os demais colegas prefeitos de todo o Brasil”, afirmou Rogério.
As principais razões encontradas para o referido desequilíbrio são:
1. a queda na receita de transferências da União em razão tanto da fraca atividade econômica quanto da política de desoneração do Governo Federal;
2. o enorme volume acumulado de restos a pagar da União devido a Municípios;
3. o impacto financeiro de legislações nacionais como a Lei do Piso do Magistério;
4. os constantes aumentos do Salário Mínimo muito acima da inflação e do crescimento da receita; 5. a omissão das demais esferas no financiamento da Saúde;
6. o sub-financiamento dos programas federais nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve reduções significativas a partir do segundo trimestre. Um impacto de R$ 6,9 bilhões. A revolta dos prefeitos se dá porque o FPM foi reduzido após isenções fiscais concedidas pelo governo federal do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos tributos formadores do FPM.
Essa política teve um custo de R$ 1.458 bilhões para os cofres municipais em diminuição de repasses do FPM e de R$ 155 milhões de redução do IPI-exportação, distribuído aos Municípios.
Outros problemas enfrentados pelos gestores municipais
Além do FPM, a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) -combustíveis também apresentou redução de R$ 595 milhões. Porém, são os Restos a Pagar que pioram a situação do prefeito que não pode deixar contas para a nova gestão.
O estudo da CNM mostra o acúmulo de R$ 18,2 bilhões de Restos a Pagar devidos pela União a Municípios. São obras iniciadas (45,2% dos casos) ou até mesmo finalizadas e com recursos trancados na Caixa Econômica Federal. Esse é um dos apelos feitos à ministra Ideli.
O valor total do problema é de R$ 8,2 bilhões. Possível solução para a crise dos municípios Para tentar fechar as contas, os prefeitos aguardam o 1% do FPM, transferido aos Municípios no primeiro decêndio de dezembro.
Para este ano, a CNM estima que o adicional chegue a R$ 2,9 bilhões, um acréscimo de 8% sobre o ano anterior. No entanto, todos os gestores ouvidos pela Agência CNM, durante a mobilização esperam que o governo federal se sensibilize com os prefeitos para ajudar o final de mandato de alguns e o início de outros.
Convênios para o município de Serra Negra aguardam recursos do Governo Federal
Com relação aos convênios para o município de Serra Negra, Rogério disse que no tocante ao campo de futebol, ele está esperando o restante dos recursos do Governo Federal para concluir a obra. “Temos um posto de saúde no bairro Arécio, uma academia de saúde, no bairro Derosse, a quadra esportiva da zona rural que está em fase de conclusão e falta chegar o restante dos recursos.
E a gente precisa receber esses recursos para que possa repassar para a próxima administração, com dinheiro na conta, senão nós estaremos enquadrados na Lei da Responsabilidade Fiscal”, comentou Rogério Mariz.
Reunião com a equipe de Governo:
O Prefeito Rogério Mariz esteve reunido com toda a
sua equipe de governo, para fazer uma avaliação na reta final da administração
e ao mesmo tempo cobrar de todos, as obrigações e o zelo pelo serviço público.
O prefeito vai propor que cada secretário faça um
levantamento de cada secretaria, para que cada um possa fazer um relatório que
será repassado ao futuro gestor, o Prefeito eleito, Urbano Faria.
Por Portal de Serra Negra do Norte
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