A Secretaria de Estado de Assuntos
Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) retoma trabalhos de retirada de
pendências cadastrais no município de Jardim de Piranhas, região do Seridó. O
trabalho teve início na última segunda-feira (25/02) e segue até a sexta-feira
(01/03).
A expectativa, segundo os técnicos
envolvidos na ação, é concluir essa etapa o quanto antes para, em seguida,
iniciar o processo de georreferenciamento, que consiste na descrição do imóvel
rural em suas características, limites e confrontações, realizando o
levantamento das coordenadas dos imóveis rurais.
De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo
Fernandes, o objetivo é retirar pendências de, em média, 300 famílias rurais
que estão sendo contempladas com o Programa de Cadastro de Terras e
Regularização Fundiária na cidade. “após a ação, os números podem aumentar”,
disse o secretário.
O processo de regularização obedece três
importantes passos: O Cadastro de Terras, que tem início com o levantamento de
informações numéricas e literais relativas às propriedades; O
Georreferenciamento, que consiste na descrição de uma localidade e suas
características, limites e confrontações, através de GPS e Titulação e a etapa
final da Regularização Fundiária, onde é emitido título de posse aos agricultores
que praticam a agricultura familiar.
Segundo o coordenador do Programa de
Cadastro de Terras no RN, Amarildo Costa, o prazo para conclusão das retiradas
de pendências cadastrais, será de 40 dias.
A Regularização Fundiária de Jardim de
Piranhas está sendo realizada por meio de Convênio firmado entre o Governo do
Estado, através da Seara, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA).
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