domingo, 15 de abril de 2012

Anteprojeto prevê redução de jornada para mãe de deficiente no RN

Um anteprojeto de lei elaborado há um ano pela deputada Gesane Marinho (PSD) voltou a ser lembrado pela parlamentar em sua oratória. O documento propõe a redução de duas horas diárias na jornada das servidoras públicas estaduais cujos filhos tenham deficiências permanentes de saúde. 

"Com a aprovação desse projeto”, disse a parlamentar, “essas mães servidoras teriam como conciliar o seu trabalho com a assistência a esses filhos”. Para justificar o anteprojeto, a deputada citou dados do IBGE que mostram o RN como o segundo estado no país com o maior número de deficientes: a cada 100 potiguares, 17 têm algum tipo de restrição. 

Gesane Marinho lembrou, ainda, que o Rio de Janeiro e Sergipe já adotam lei semelhante, sendo que nesses estados a redução da jornada chega a 50%. “Esse anteprojeto hoje encontra-se parado no Gabinete Civil. Faço um apelo ao chefe Anselmo Carvalho que dê andamento a esse benefício”, finalizou.

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