Um juiz eleitoral de
Florianópolis determinou que o Facebook suspenda todo o seu conteúdo no Brasil
durante 24 horas por não ter cumprido uma ordem para tirar do ar uma página que
criticava um vereador.
A
rede social também receberá multa diária de R$ 50 mil por não ter respeitado a
decisão.
No
dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma
liminar mandando o site retirar do ar a página "Reage Praia Mole", de
crítica a um projeto turístico em Florianópolis.
Quem
fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se
sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na comunidade.
Segundo
a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta quinta-feira (9), em nova
decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no país e deixar no site apenas um
aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei
eleitoral".
Em
sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral
que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha.
"Sem
identificação do responsável pelas manifestação das opiniões ali publicadas,
estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", escreveu
Schuch sobre a comunidade.
A
ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do
Facebook.
Na
rede social, nesta sexta-feira, é possível encontrar uma comunidade chamada
"Reage Praia Mole 2", em que os responsáveis reclamam da desativação
da página original.
A
reportagem não conseguiu localizar o vereador Dalmo Meneses.
OUTRO
LADO
A
representação do Facebook no Brasil informou que "está em contato com a
Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados
para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral".
A
rede tem 37 milhões de usuários no Brasil.
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