sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Serra Negra do Norte é premiada pela segunda vez com o Selo UNICEF



Quinta-feira (29), foi realizada no Museu Nacional, em Brasília/DF, a cerimônia que anunciou os municípios das regiões do Semiárido e da Amazônia que foram contemplados com o Selo UNICEF Edição 2009 - 2012. O anúncio foi feito por Gary Stahl, Representante do UNICEF no Brasil.
O evento contou com a presença de Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil; Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos. Foram convidados Eduardo Campos, governador do Pernambuco, Cristovam Buarque, senador pelo DF, além de articuladores do projeto dos 19 Estados envolvidos na iniciativa.
O prefeito Rogério Mariz também participou, recebendo pela segunda vez o Selo UNICEF, que premiou a cidade de Serra Negra do Norte como "Município Aprovado". Fonte: TVSN

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

CNBB emite nota sobre a seca no Nordeste

“Somos afligidos de todos os lados, mas não vencidos pela angústia; postos em apuros, mas não desesperançados” (2Cor 4,8)

Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -CNBB, reunidos em Brasília-DF, nos dias 27 e 28 de novembro de 2012, vimos manifestar nossa solidariedade aos irmãos e irmãs que sofrem com a seca no Nordeste. Esta situação, que se prolonga de forma desalentadora, exige a soma de esforços e de iniciativas de todos: governo, Igrejas, empresários, sociedade civil organizada - para garantir às famílias a superação de tamanha adversidade.
Os recursos liberados pelo governo e o auxílio das Cáritas Diocesanas e de outras entidades são, sem dúvida, imprescindíveis para o socorro imediato dos afetados por tão longa estiagem, considerada a pior nos últimos 30 anos. Estas iniciativas têm contribuído para diminuir a fome, a mortalidade infantil e o êxodo. Sendo, porém, a seca uma realidade do semiárido brasileiro, é urgente tomar medidas eficazes que possibilitem a convivência com este fenômeno. Considerem-se, para esse fim, o desenvolvimento de políticas públicas específicas para a região e o aproveitamento das potencialidades das populações locais.
Preocupa-nos o risco de colapso hídrico urbano devido à falta de planejamento para um adequado fornecimento de água. Especialistas na área vêm nos mostrando que há meios mais baratos e de maior alcance social do que os megaprojetos, como a transposição dos recursos hídricos do Rio São Francisco, construção de grandes açudes, dentre outros.
No meio rural, as cisternas para a captação de água de chuva, iniciativa da Igreja Católica, mostraram-se eficientes para enfrentar períodos de estiagem prolongada. É importante ampliar essa iniciativa e também investir na construção de cisternas “calçadão” para a produção de hortaliças. Já a aplicação dos recursos financeiros e técnicos necessita ser ampliada e universalizada, levando-se em conta o protagonismo das populações locais e de suas organizações, no campo e na cidade. Torna-se necessário o controle para que os recursos sejam otimizados e cheguem realmente aos mais necessitados. Um planejamento adequado pode garantir soluções permanentes e duradouras que assegurem as condições de vida digna para todos.
A fé e a esperança, distintivos de nossos irmãos nordestinos, animem seus corações nesta hora de sofrimento e de dor. “Esperando contra toda esperança” (Rm 4,18), confiem-se ao Deus da vida e por seu Filho clamem: “Fica conosco, Senhor, porque ao redor de nós as sombras vão se tornando mais densas, e tu és a Luz; em nossos corações se insinua a desesperança, e tu os fazes arder com a certeza da Páscoa” (DAp 554).
Que o Divino Espírito Santo e Maria iluminem e inspirem a todos na esperança e na construção do bem.

Brasília, 28 de novembro de 2012.


Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB


SESC Seridó promove o espetáculo "Clássicos do Baião: Tributo a Gonzagão"


CONTRATAR ACESSO A INTERNET PIRATA É CRIME FEDERAL. FIQUE DE OLHO!

Muitas empresas operam clandestinamente no mercado sem contratos e sem licenças SCM, burlando a lei, não pagam impostos e não oferecem as mínimas condições de qualidade e colocam em risco a integridade de seus clientes deixando seus computadores vulneráveis a ataques e invasão.

Por outro lado os usuários também passam a ser coniventes com sua operadora podendo responder judicialmente por seus atos. Portanto, exija de sua empresa fornecedora de internet o contrato de sua licença SCM e o contrato de Serviço de Acesso a Internet. Isso é sua única garantia.

Pior ainda, usam o nome de "Provedor de Internet" enquanto na verdade não passam de ‘Gatonets’ clandestinos que iludem os usuários e denigrem a imagem do setor prejudicando seriamente aqueles que investem em qualidade, atendimento e tecnologia em respeito a seus assinantes.

Todos reclamam dos preços e da qualidade da internet brasileira que está entre as piores e mais caras do mundo.

Você pode ajudar a melhorar este cenário contratando empresas idôneas que investem sério, geram empregos e pagam impostos que são revertidos em prol de muitas melhorias públicas.

A qualidade dos serviços de internet é o preço pago por sua escolha de ontem e hoje que refletirá amanhã para o futuro das próxima gerações. 

Exija de sua operadora que tenha Autorização da Anatel para operar, pois do contrário você estará cometendo crime federal e pode responder pelo art. 183 da LGT.

Em pesquisa realizada junto ao site da ANATEL constatamos que a única empresa que possui licença para fornecer internet de forma legal em Jardim de Piranhas e cidades vizinhas é R. KALINE DA COSTA ME (CNJP 08.403.564/0001-87), pessoa jurídica do provedor ART DIGITAL, com sede em Jardim de Piranhas e filiais em Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, São João do Sabugi, Caicó, Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, S. J. Espinharas. Em todas essas cidades, o provedor opera de forma legalizada amparada pela licença SCM (TERMO PVST/SPV N.º 567/2011) expedida pela ANATEL.


Segundo seu diretor Geovanne Pereira, atualmente a ArtDigital está investindo pesado em tecnologia e  infraestrutura, implantando novas torres equipadas com o que há de mais moderno no mercado de telecomunicações, tudo homologado pela Anatel. O objetivo é concluir os serviços até o fim de Dezembro 2012, para que a partir de JANEIRO de 2013 possamos aumentar a banda (velocidade) de navegação de todos os nossos clientes, o que representará o dobro de velocidade dos concorrentes na região. Ainda segundo Geovanne, além de todo o investimento em sua rede, o que implicará no aumento da qualidade da navegação, será feito ainda uma reformulação nos escritórios locais do provedor em cada cidade atendida. Todas elas já dispõem de suporte técnico local.

Para ficar por dentro, veja o que diz a Lei Geral de Telecomunicações a respeito do fornecimento ilegal de acesso a internet:

Capítulo II
Das Sanções Penais

Art. 183. Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação

Pena - detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime. (ou seja, quem vende e quem contrata)

Art. 184. São efeitos da condenação penal transitada em julgado:

I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime;

II - a perda, em favor da Agência, ressalvado o direito do lesado ou de terceiros de boa-fé, dos bens empregados na atividade clandestina, sem prejuízo de sua apreensão cautelar.
Parágrafo único. Considera-se clandestina a atividade desenvolvida sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, de uso de radiofreqüência e de exploração de satélite.

Art. 185. O crime definido nesta Lei é de ação penal pública, incondicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la.

Algumas dúvidas importantes esclarecidas pela ANATEL: 

1) Não sou autorizado do SCM. Posso prestar serviço de telecomunicações usando a autorização de prestação do SCM de outra empresa?
ANATEL: Não! A legislação do setor de telecomunicações estabelece que somente empresas com concessão, permissão ou autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país. A legislação prevê também que a prestadora do serviço de telecomunicações poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço. Entretanto, a prestadora será integralmente responsável pela exploração e execução do serviço perante o assinante usuário de telecomunicações.

2) O que significa desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações?
ANATEL: Considera-se clandestina a atividade desenvolvida sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço de telecomunicações e de uso de radiofreqüência, emitidas pela Anatel.

3) Quais são as penas previstas para o desenvolvimento clandestino de serviços de telecomunicações?
ANATEL: Em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações - LGT, Lei n.° 9.472, de 16 de julho de 1997, no seu art. 131, a exploração de serviços de telecomunicações depende de prévia autorização da Anatel. O contrato de prestação de serviço de telecomunicações deve ser realizado exclusivamente entre uma empresa autorizada, concessionária ou permissionária de serviços de telecomunicações e o usuário final. A emissão de boletos de cobrança e inclusive a vinculação de propagandas relacionadas a prestação de serviço de telecomunicações por uma empresa não autorizada são provas de que a entidade está sendo remunerada pela prestação de serviços de telecomunicações, o que caracteriza uma exploração clandestina punível com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme o art. 183 da LGT.

4) Como sei se uma empresa é autorizada pela Anatel?
ANATEL: A lista completa das empresas autorizadas do Serviço de Comunicação Multimídia está disponível no sítio da Anatel na internet, na aba "Informações Técnicas", opção "Comunicação Multimídia", item "Empresas Autorizadas".

5) Uma empresa pode solicitar uma autorização do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM com o único objetivo de alugar licenças para terceiros (atividade conhecida com "Parceria")?
ANATEL: Não! A legislação do setor de telecomunicações estabelece que somente empresas com concessão, permissão ou autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país, bem como assinar contratos e ser remunerada pelos serviços de telecomunicações providos aos usuários de serviços de telecomunicações. Uma empresa sem autorização da Anatel não pode alugar uma licença para funcionamento de estação e prover, ela mesma, o serviço de telecomunicações.

CONCLUSÃO:
AO ESCOLHER SEU PROVEDOR, PROCURE SABER SE O MESMO É LEGALIZADO PELA ANATEL. O PROVEDOR CLANDESTINO ESTÁ COMETENDO UM CRIME FEDERAL E SEUS CLIENTES CORREM UM RISCO CONSTANTE. O PROVEDOR LEGALIZADO ESTÁ SEMPRE INVESTINDO PARA GARANTIR QUALIDADE NO SERVIÇO E MELHOR ATENDER SEUS CLIENTES. PENSE NISSO!

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Serra Negra do Norte é finalista do Selo UNICEF


O Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência.
Municípios do RN Finalistas do Selo UNICEF – Município Aprovado Edição 2009-2012. E foram anunciados os finalistas no Rio Grande do Norte: Acari, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Campo Grande, Baraúna, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lucrécia, Major Sales, Martins, Mossoró, Olho D’Água do Borges, Parazinho, Parelhas, Pendências, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Nos cem anos de Luís Gonzaga, Sesc/Caicó apresenta “Clássicos do Baião”



O SESC RN vai proporcionar para os caicoenses e seridoenses, um espetáculo cultural e musical de alto nível, com a apresentação do show-concerto “Clássicos do Baião: Tributo a Gonzagão”. O evento será realizado na Ilha de Sant’Ana, no dia 6 de dezembro. No local, o SESC vai montar um mega palco em forma de concha. A apresentação deste ano é resultado do grande encontro dos artistas potiguares Caio Padilha, Camila Masiso, Khrystal, Valéria Oliveira, Widger Valle e Zé Hilton, acompanhados da Orquestra Sinfônica da UFRN, que mostram toda sua versatilidade interpretando 16 grandes sucessos de Luiz Gonzaga, entre eles os consagrados “Danado de Bom”, “Luar do Sertão” e “Asa Branca”. 

O talento dos artistas locais é destaque na fala do diretor regional do Sesc, Laumir Barrêto. “O projeto demonstra que podemos produzir grandes espetáculos, de qualidade superior, exclusivamente com artistas potiguares”, ressalta Barrêto. A “presença” de Gonzagão no palco é um dos destaques do espetáculo, que mescla trechos gravados do homenageado, e em certos momentos “conversa” com o cantor e multi-instrumentista Caio Padilha, produzindo a forte sensação da presença do músico pernambucano no palco. “Este momento é incrível, parece que Luiz Gonzaga está aqui, conversando conosco”, destacou a aposentada Fátima Américo, ao assistir o show apresentado no último dia 11, na abertura da Festa do Boi. O show-concerto já foi visto por mais de 10 mil pessoas em apresentações em Natal e Mossoró. 

Até janeiro de 2013, o espetáculo será levado novamente aos públicos destas cidades, além de Caicó, Pirangi do Norte (Parnamirim) e São Paulo (SP). Sobre o Projeto Parcerias Sinfônicas O Projeto Parcerias Sinfônicas Sesc é mais uma ação institucional de valorização da cultura potiguar, realizada por meio da formação musical e do incentivo ao surgimento de novos talentos. Ao ampliar a oferta de concertos e de shows gratuitos de qualidade para toda a sociedade, a iniciativa democratiza o acesso à cultura. A proposta do projeto, que começou em 2011, é de promover parcerias entre Sesc e orquestras, grupos sinfônicos e camerísticos, solistas, arranjadores, compositores e produtores, de modo a incentivar a produção musical local, com foco na formação de músicos e de plateia. Fonte: Paulo Júnior


ArtDigital Provedor esclarece problemas ocorridos nos últimos dois dias


NOTA DE ESCLARECIMENTO
Comunicamos aos nossos clientes que, nos dias 26 e 27/11, passamos por problemas de instabilidade em nosso link principal, fornecido pela Intelig (TIM), o que afetou a qualidade da navegação. Parte do nosso datacenter encontra-se em terras paraibanas, de onde é originado o link dedicado. Conforme noticiou a imprensa do vizinho Estado da Paraíba, as operadoras TIM e OI foram notificadas pelo procon e certamente pela Anatel, em virtude de uma pane na rede de dados que gerou problemas para vários provedores, deixando milhares de usuários de telefonia e internet sem conectividade. Dezenas de provedores do RN e PB foram afetados. A navegação está normalizando gradativamente, sites como o Facebook que estavam lentos e instáveis, agora estão voltando ao normal. Estamos monitorando a rede e acompanhando o restabelecimento do serviço. Agradecemos a compreensão de todos e estamos a disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,
ArtDigital Provedor
84 9963.2524
84 9607.4858
84 3423.2690
artdigitalprovedor@gmail.com

Confiram a nota na imprensa noticiando o problema nas operadoras que afetou usuarios e donos de provedor da PB e RN:

Procon-SP lista 200 sites que devem ser evitados para compras na internet

A Fundação Procon-SP divulgou nesta quarta-feira (28) uma lista com mais de 200 sites que devem ser evitados pelo consumidor em compras pela internet. As páginas não são recomendadas porque o órgão recebeu reclamações por irregularidades na prática de comércio eletrônico.
A lista está disponível na de site da Fundação Procon, no link “Evite esses sites” (acesse aqui), com endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF. Os sites ainda foram classificados pelo órgão de defesa do consumidor com as condições "fora do ar" ou "no ar". De acordo com o Procon-SP, as principais reclamações dos consumidores sobre as páginas não recomendadas são: falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e ausência de resposta das empresas para a solução do problema.

Comerciantes de Serra Negra estão sofrendo ameaças telefônicas


Segundo informações recebidas pela Polícia Militar, comerciantes de Serra Negra do Norte estariam sendo ameaçados através de ligações telefônicas, principalmente cobrando das vítimas depósitos em contas bancárias.
O comando do destacamento policial, sargento Marcelo Coelho, disse que os comerciantes o procuravam em pânico, já que seus parentes são ameaçados de sequestro pelos suspeitos. O golpe pode até contar com a participação de pessoas da região.
As primeiras investigações apontam que as chamadas devem estar partindo de presídios no estado do Ceará, em Mossoró/RN, Nísia Floresta/RN e na Bahia. “Os presos ligam com frequência para residências e para celulares para aterrorizar as pessoas com ameaças de sequestro caso não fossem atendidos, exigindo créditos de celular ou depósitos dinheiro em determinadas contas bancárias”, disse o sargento Marcelo, que tranqüilizou essas pessoas quanto à segurança, já que esse é um golpe bastante conhecido pela Polícia.

 

Morre o historiador Raimundo Soares de Brito


Faleceu ontem (27), o historiador e escritor Raimundo Soares de Brito, conhecido como Raibrito. Autor de 50 livros e membro da Academia Mossoroense de Letras, Raibrito era um incansável pesquisador autodidata de nossas raízes históricas e culturais. O livro Ruas e Patrono de Mossoró é uma de suas obras mais conhecidas. Aos 92 anos de idade Raimundo Soares de Brito, conservava com orgulho seu rico acervo cultural, sempre procurado por estudantes, pesquisadores e professores universitários.

Sua Hemeroteca é considerada a maior do estado, o que possibilitou a criação de um acervo virtual, com o apoio da Petrobras e do Instituto Cultural do Oeste Potiguar. Raimundo Soares de Brito foi sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, sócio-efetivo do Instituto Cultural do Oeste Potiguar e sócio-efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Google e seus serviços saem do ar para grande parte dos usuários brasileiros



Nesta segunda-feira, 26 de novembro, o Google saiu do ar para grande parte dos internautas brasileiros. O serviço de buscas da gigante da tecnologia começou a apresentar falhas à tarde, e muita gente reclama da falta de acesso aos serviços vinculados, como Gmail, Google Drive, Gtalk, Blogger, YouTube e até o esquecido Orkut.

inda não se sabe o real motivo da falha nos serviços, mas tudo indica que seja queda geral para vários servidores e problemas com o DNS do Google. O erro 502 é referente ao chamado Bad Gateway, ou seja, problemas com servidores internos. O Google possui vários servidores, e o erro 502 ocorre quando um deles não está conseguindo estabelecer comunicação com outro devido a um problema ou falha de IP. 

Ao entrarmos em contato com a assessoria do Google Brasil, a informação que recebemos foi que, oficialmente, todos os serviços encontravam-se no ar.

No Google Status Dashboard, todos os serviços parecem estar funcionando normalmente - pelo menos dentro dos servidores da empresa, nada de errado foi constatado até o momento. Tudo parece estar normal também no exterior.

"Soubemos que alguns usuários tiveram problemas para acessar algumas de nossas ferramentas, mas não encontramos problemas em qualquer serviço até agora. Continuamos monitorando nossos sistemas, e avisaremos sobre qualquer novidade", informou em nota o Google Brasil.

Ainda não se sabe a verdadeira origem do problema que causou instabilidade no Google Brasil e seus serviços, mas especula-se que um ponto de troca da Embratel com a Global Crossing (GLBX) tenha saído do ar, causando falha de acesso aos serviços. 

Nas redes sociais, várias pessoas postaram suas reclamações, enquanto outras afirmaram que o serviço permanece inalterado. 

"O Google" e a hashtag #voltagoogle já estão nos Trending Topics do Twitter e a instabilidade dos serviços já virou até piada na internet. Vários internautas estão comparando a falha no serviço do gigante com o fim do mundo!
Só por volta das 17hs, horário de Brasília, os serviços do Google começaram a normalizar.

Deputado Agaciel Maia participa de coquetel em homenagem ao amigo ministro Joaquim Barbosa, como novo presidente do STF.



O Deputado distrital Agaciel Maia, seridoense de Jardim de Piranhas, participou na noite da última quinta-feira (22/11), de coquetel em homenagem aos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, por ocasião de suas posses nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, no espaço Porto Vitória, onde o parlamentar pôde cumprimentar os empossados.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Curso sobre estratégias em mídias sociais será neste fim de semana



Restam poucas vagas para os interessados em se inscrever no curso Planejamento e Estratégias para Mídias Sociais, ministrado sábado e domingo (24 e 24/11), durante todo o dia. Oportunidade imperdível para estudantes e profissionais da comunicação, empresários e interessados se capacitarem profissionalmente nessa área ainda pouco conhecida.
O curso – que tem à frente o especialista Glebe Duarte e é realizado pela empresa Inove Marketing e Conteúdo Digital –, acontece na UnP, Campus Roberto Freire, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As inscrições podem ser feitas no site da Inove Marketing: http://inovemarketing.net.
Empresas interessadas em inscrever seus colaboradores têm desconto a partir do 3º inscrito da mesma instituição. É uma oportunidade imperdível para se capacitar nessa área ainda pouco conhecida. Glebe Duarte ministrará o mesmo curso na semana seguinte em Porto Alegre (RS).
Hoje, todas as empresas estão nas mídias sociais (Twitter, Facebook. Instagram, Foursquare e etc), oficialmente ou não. Além disso, campanhas políticas e eletivas como a da OAB/RN exigem domínio por parte de quem gerencia essas plataformas digitais.
Serão abordadas as etapas a serem seguidas para se planejar a atuação de um cliente nas redes sociais. O que pode e o que é proibido nas famosas promoções também será foco do curso. Os alunos aprenderão ainda como monitorar e produzir relatórios para o cliente, itens essenciais para comprovar resultados.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Anatel suspende promoção da TIM

A promoção “Infinity Day” da telefônica TIM foi suspensa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Segundo o presidente da agência, João Rezende, a telefônica não informou sobre a promoção quando apresentou seu plano trimestral à agência.

"A TIM apresentou o plano e não nos informou sobre a promoção". Na campanha, por R$ 0,50 por dia, o cliente pode falar por tempo ilimitado com qualquer número da mesma operadora. A promoção se estende ao DDI. Por R$ 1, é possível falar o dia inteiro com números da operadora.


quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Maioria dos municípios do RN não cumpre lei de saneamento básico


A Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 73% dos municípios do Rio Grande do Norte não estão de acordo com a Lei de Saneamento Básico, regulamentada em 2007. O estudo do IBGE é referente aos dados de 2011 e visa analisar a gestão municipal, os direitos humanos e os investimos em saúde, educação e habitação.
O IBGE constatou que dos 167 municípios, 123 (ou 73% do total) não estão regulamentados de acordo com as diretrizes nacionais de saneamento básico. As normas que regem o setor foram regulamentadas em 2007, com a criação da Lei de Saneamento Básico.
Apenas cinco cidades do estado possuem o Plano Municipal de Redução de Riscos concluído e 17 em fase de elaboração. Também foi verificado que 39 possuem o Plano Municipal de Habitação e que 57 ainda não concluíram o mesmo. No estado, 53% dos municípios obtiveram melhorias nas unidades habitacionais, 43% realizaram ofertas de material de construção e 23% fizeram programas para incentivar a venda de terrenos.
Na saúde, foi observado que o estado tem todos os municípios atendidos pelo Programa Saúde da Família (PSF). São 919 equipes, uma média de 5,5 por município. O Fundo Municipal de Educação apareceu em 65,2% dos municípios. Quantos às políticas públicas voltadas paras as crianças e adolescentes, 99,4% desenvolveram alguma atividade. Já para os idosos, esse número caiu para 95,8%.
O quadro dos servidores municipais também foi recortado pela pesquisa. Em 10 anos, o número de funcionário subiu 64% nas prefeituras do RN. Em 2001 havia 73 mil na administração direta, em 2001 saltou para 121 mil.
Na educação os dados mostram que o nível de qualificação dos gestores é positivo, 98% tem, pelo menos, nível superior. Já na saúde, apenas 35% tem, no máximo, o ensino médio. Para Aldemir Freire, superintendente do IBGE no RN, os números refletem a falta de qualificação profissional.
“As prefeituras precisam captar recursos para investir em saúde. É preciso melhorar a qualificação dos servidores”, afirmou Aldemir Freire.

Cinco mil pessoas devem participar da Marcha para Jesus nesta quinta em Caicó



A Associação de Pastores Evangélicos do Seridó e as Igrejas Evangélicas de Caicó realizam, nesta quinta-feira (15), a “Marcha para Jesus”. O tema para esta edição é o seguinte “E nome desta cidade será: O SENHOR ESTÁ AQUI”
De acordo com Pastor Gutemberg Beltrão, presidente da Associação dos Pastores, o objetivo do evento é “adorar, orar e louvar a Deus pelas ruas de Caicó”. A Associação dos Pastores é uma organização que reúne representantes de todas as igrejas evangélicas dos municípios do Seridó. A expectativa dos organizadores da Marcha para Jesus é que cerca de cinco mil pessoas participem do evento.
O evento evangélico, que começa às 16 horas, parte da Praça Dom José Delgado, percorre as principais ruas e avenidas da cidade até o Complexo Turístico Ilha de San´Ana. Chegando lá, o público vai participar de um culto de louvor e agradecimento a Deus com a presença do cantor Fábio Lima (o Rico, ex-Banda Grafith), além de cantores locais, pastores e o Ministério de Louvor Refúgio da Graça.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Prefeito eleito de Serra Negra do Norte concede entrevista à Rádio Princesa da Serra



Durante uma hora e meia, o prefeito eleito de Serra Negra do Norte, Urbano Faria, participou da programação da Rádio Princesa da Serra ao vivo, sendo entrevistado pelo repórter Robertinho de Oliveira. Os microfones da rádio foram abertos à população e moradores tiveram a oportunidade de fazer perguntas ao prefeito. Em pauta, tinham vários temas, porém não houve tempo para abordar todos. Então, os dois assuntos discutidos foram Saúde e Educação.
Com relação à Saúde, Urbano se comprometeu em manter o atendimento das especialidades médicas que a cidade dispõe, como Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia, Urologia e Psiquiatria. Outras especialidades da Área Biomédica também foram garantidas a continuação, como a Fonoaudiologia, Psicologia e Odontologia, sendo que esta última tem parceria com a UERN e dispõe de estagiários no auxílio dos atendimentos. O prefeito afirmou que pretende não só manter ativa a Maternidade Maria Cândido de Medeiros Mariz, como também melhorar seus recursos, na medida do possível. Além disso, continuará com a Casa de Apoio em Natal e a distribuição de medicamentos e implantará um sistema de marcação de consultas, para diminuir as filas das pessoas que buscam atendimento. A partir daí, muitos ouvintes ligaram, alguns elogiando o trabalho da secretaria de Saúde, na pessoa do secretário Juá, e pedindo compreensão ao povo, outros relatando suas experiências negativas. Ao ser questionado por uma ouvinte se vai trocar o secretário de Saúde, Urbano falou: "Ainda não conversei com 'Juá' e nem com os partidos que me apoiaram. Recebi grandes elogios sobre ele e muitas reclamações sobre seu atendimento para com as pessoas. Se ele for ficar, garanto à população que o respeito ao povo será marca da minha administração em todas as secretarias, porque não aceitarei qualquer assessor meu tratar mal um serranegrense enquanto eu, prefeito, trato bem a todos."
Quanto à Educação, alguns compromissos do prefeito eleito são melhorar a formação dos profissionais da área; climatizar as salas de aula do Coronel Mariz e do Arthéphio Bezerra da Cunha, diminuindo a evasão dos alunos, melhorando a aprendizagem dos mesmos e as condições de trabalho para o professor; continuar com o sistema de nucleação na zona rural; e melhorar o IDEB. Segundo Urbano, "Serra Negra do Norte era referência em aprovações de vestibulares e concursos. Quero resgatar isso. Foi feito um concurso há dois anos e muitas pessoas de fora passaram. Pretendo melhorar a educação para que os filhos da nossa cidade agarrem as oportunidades dos concursos daqui e dos vestibulares de cidades próximas." Um funcionário da prefeitura levantou a questão dos Planos de Carreira, então Urbano afirmou que isso foi implantando na gestão de Ruy Pereira e se comprometeu a continuar e atualizar ou reimplantar na sua administração, se o prefeito atual Rogério Mariz não tiver dado continuidade.
Fonte: TV Serra Negra

domingo, 11 de novembro de 2012

Meia Maratona de Natal é sucesso na Via Costeira


A 4º edição da Meia Maratona de Natal foi um sucesso de público e atletas. Mais de cinco mil corredores invadiram a Via Costeira na tarde desse sábado para participar da maior prova de rua do Rio Grande do Norte. O novo percurso foi aprovado por todos os participantes e tem tudo para continuar no mesmo local em 2013. Assim como nos anos anteriores os paraibanos dominaram todas as categorias, tanto no feminino, quanto no masculino. Com exceção da prova dos 10k feminino, que foi vencida por Cristina Alves da Silva, de Pernambuco, todas as outras provas terminaram com a Paraíba no lugar mais alto do pódio.

Projeto Encantos do Seridó participará do IV Encontro Norte-riograndense de Genealogia


O Projeto Encantos do Seridó confirmou presença no IV Encontro Norte-riograndense de Genealogia, que acontecerá em Caicó-RN durante os dias 23, 24 e 25 de Novembro, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O projeto fará a Exposição Fotográfica 'O Seridó Através dos Tempos', onde mostrará, através de vários painéis, centenas de fotos históricas das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas. O Encontro promete reunir historiadores de cinco estados nordestinos, como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,Ceará e Alagoas. Palestras, mesa-redonda, intercâmbios e confraternizações marcarão o encontro.

sábado, 10 de novembro de 2012

Internautas escolherão slogan oficial do Carnaval de Caicó 2013



A logomarca oficial do Carnaval de Caicó 2013 já está definida. Foi desenvolvida pela empresa de marketing Comarket e lançada nesta tarde de sexta-feira (09), durante reunião com o prefeito eleito Roberto Germano, diretores de blocos carnavalescos, promotores de eventos e empresários do municipio. A reunião também serviu para que o publicitário Augusto Júnior apresentasse o plano de mídia que foi elaborado pela empresa, responsável atualmente pelo marketing da prefeitura de Caicó.
“Nosso carnaval, além de ser o melhor e mais seguro do Brasil, é a maior demonstração cultural do nosso povo, e a cultura caicoense está caracterizada na logomarca através das tendas do anfiteatro da Ilha de Santana”, disse Augusto.
O próximo passo agora é definir o slogan oficial do Carnaval, que estará estampado em todas as mídias, na Ilha de Santana, nos outdoors, nas redes sociais. E a novidade é que a escolha será feita pelo povo, e a partir desta segunda-feira (12) será lançada uma enquete com cinco opções através do site www.comarket.com.br  ou do facebook oficial do carnaval de Caicó que entrará no ar nessa mesma data. O resultado final será conhecido na segunda (19).
As opções de Slogan são:
Carnaval de Caicó...
- Todos na melhor festa!
- Todos juntos numa só festa!
- O melhor é aqui!
- Já virou paixão!
- Você se completa aqui!


sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Fátima se reúne com prefeitos eleitos de Timbaúba dos Batistas e Itajá

Na tarde desta sexta-feira (09), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve reunida com o prefeito eleito de Timbaúba dos Batistas, Chilon Batista (PMDB).

Logo após, Fátima recebeu em seu gabinete o prefeito eleito de Itajá, Licélio Guimarães (PSB). Na ocasião, Fátima reforçou apoio aos prefeitos em suas administrações.


Conte até 10: campanha busca combater homicídios por motivos fúteis



Cerca de 250 pessoas participaram na manhã de ontem (8 de novembro), do lançamento da campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude". Criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a campanha tem o objetivo de combater os homicídios cometidos por impulso e por motivos fúteis. São parceiros da iniciativa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.

"Um número significativo dos crimes de homicídio decorre de ações impulsivas ou de motivos fúteis", explicou, na solenidade, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel "Dados compilados pelo CNMP relativos a 16 unidades da federação mostram que, na maior parte dos estados, mais de 50% dos crimes de homicídio resulta de ações impulsivas ou são cometidos por motivos fúteis" disse ele.

"São crimes que destroçam as famílias das vítimas e do autor e que poderiam ser evitados", completou a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp. "A ideia foi realizar uma campanha que prestigiasse e valorizasse a vida", disse ela. Segundo ele, as estrelas da campanha — os campeões mundiais de UFC Junior Cigano e Anderson Silva e os judocas medalhistas olímpicos Sarah Menezes e Leandro Guilheiro — foram convidados por que são atletas que cultivam uma atitude de paz em suas vidas pessoais.

Segundo o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a articulação dos órgãos de estado, do sistema de Justiça e da sociedade civil é essencial no combate à violência. "Só assim será possível substituir a cultura de violência por uma cultura de paz", disse. Para Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), "a campanha 'vai pegar', pela relevância, oportunidade e inteligência com que aborda o tema".

A solenidade de abertura incluiu a exibição das peças da campanha e dos depoimentos gravados dos atletas, que participaram da campanha sem cobrar cachê. "As pessoas às vezes confundem as coisas e pensam que o esporte de luta é violência e agressão. Pelo contrário, é educação e disciplina", afirmou Sarah Menezes, durante o lançamento.

Os procuradores-gerais de Justiça do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso — Manuel Onofre de Souza Neto e Marcelo Ferra de Carvalho, respectivamente — representaram os chefes dos Ministérios Públicos dos 14 estados que já confirmaram a realização de lançamentos regionais da campanha.
No Rio Grande do Norte, serão quatro eventos: em Natal (19/11), em Mossoró (20/11), em Martins, Paus dos Ferros e em Caicó (datas a definir). No Mato Grosso, a campanha será lançada no dia 13/11 na escola estadual Cesário Neto, uma das mais violentas de Cuiabá. A ideia é promover visitas mensais às escolas públicas da cidade para tratar do tema da campanha.

Também falaram na solenidade Promotores de Justiça gestores da Enasp, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo Azevedo Lima, representado a associações e entidades de classe do Ministério Público, e representantes da imprensa.

A campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude" será veiculada até março do ano que vem. O material de divulgação inclui jingles de reggae, rap, sertanejo e funk, anúncios para jornais e revistas, ações em mídias digitais e rede sociais, hotsite (www.cnmp.gov.br/conteate10) e game online, em fase de desenvolvimento.
O material será veiculado, inicialmente, por mais de 26 emissoras de televisão nacionais e regionais, abertas e a cabo, 115 rádios em todo o país, 35 revistas e 40 jornais, além de portais de internet e mídias alternativas (cinemas, mídia indoor, etc).

Também está em produção, em parceria com o Ministério da Educação, uma cartilha educativa que tem como objetivo orientar professores sobre como tratar o tema da violência em sala de aula. O material será distribuído em todo o Brasil a partir de 2013.
Acesse o Portal de Notícias do MPRN www.mp.rn.gov.br

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

TCE aprova resolução sobre equipes de transição nos municípios do RN


O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (8), a Resolução Nº 027/2012 que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. A Resolução estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina a competência dos Tribunais de Contas na fiscalização do seu cumprimento.
 
Segundo o TCE, tal resolução disciplina os instrumentos que permitem o conhecimento da situação orçamentário, contábil, financeiro e patrimonial, necessário à prestação de contas anuais do exercício findo das administrações municipais. “O candidato eleito para o cargo de prefeito deverá instituir equipe de transição, cujos trabalhos não serão remunerados pelos cofres públicos”, esclarece o Tribunal.
Ainda de acordo com a norma aprovada, deverão ser designados agentes públicos com o objetivo de subsidiar a equipe de transição com todas as informações necessárias ao regular cumprimento da Resolução. “Os membros da equipe de transição indicados pelo candidato eleito terão acesso às informações relativas ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI, desde que sejam cadastrados previamente no Sistema pela unidade gestora de informática do Tribunal”, determina.

O que diz a resolução
Empossado no cargo de prefeito, o novo gestor deverá: receber os levantamentos, demonstrativos, relações e inventários, emitindo recibo ao ex-prefeito e ressalvando que o recebimento não induz responsabilização pela veracidade e consistência dos dados contidos nos documentos, os quais serão objeto de conferência posterior e só então validados;
Promover a alteração dos cartões de assinaturas nos estabelecimentos bancários em que a Prefeitura mantém conta;
Apresentar as contas referentes aos recursos estaduais recebidos por seu antecessor, quando este não o estiver feito, ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de responsabilidade solidária;
Ter acesso aos assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo gestor;
Ter acesso aos projetos a serem implementados ou que tenham sido suspensos;
Ter acesso ao glossário de projetos, termos técnicos e siglas utilizadas pela Administração Pública;
Providenciar o cadastramento dos agentes públicos no Tribunal, para encaminhamento dos dados exigidos pelo Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI e encaminhar, tão logo seja empossado, o rol de responsáveis das unidades gestoras da administração direta e indireta, incluídas as autarquias, fundações públicas e fundos especiais.
Fonte: G1 Rio Grande do Norte

Prefeito de Serra Negra do Norte participa de reunião com o Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca

Durante reunião com o Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, Rogério Mariz levou relatório da situação em que se encontra a cidade ao Governo do Estado. À equipe da TV Serra Negra, o prefeito disse que nada foi acertado e que a secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos se responsabilizou de ler as reivindicações. Rogério falou também que sexta-feira (09) participará da Sessão da Câmara de Vereadores prestando contas dessa reunião. Fonte: TV Serra Negra

Roberto Germano terá cerca de 300 mil disponíveis para o carnaval 2013


Brasília (DF) – O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu nesta quarta-feira (07), em Brasília, vários prefeitos eleitos do Rio Grande dos Norte, entre eles, os novos prefeitos de Caicó e Currais Novos, as duas maiores cidades do Seridó.
O prefeito eleito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), estava acompanhado do vereador reeleito, Lobão Filho (PMDB). Eles pediram o apoio de Henrique Alves para o carnaval de Caicó. O município terá direito a R$ 900 mil do Ministério do Turismo para a realização de três eventos por ano, entre eles o carnaval e a festa de Santana. Roberto Germano pretende investir R$ 300 mil no carnaval do próximo ano com o apoio do governo federal.
Ele também reivindicou a liberação de recursos, previstos no Orçamento Geral da União, para a recuperação de açudes e para a reforma e ampliação do abatedouro público de Caicó, além da construção de uma unidade da CEASA no município. Os projetos foram apresentados pelo deputado João Maia (PR).
Já o prefeito eleito de Currais Novos, Vilton Cunha (PR), pediu a manutenção das emendas previstas no orçamento. O ex-prefeito Zé Lins (PR) e o deputado João Maia (PR) acompanharam ou novo prefeito no encontro com o líder do PMDB.
O deputado estadual, Tomba Faria (PSB), também foi recebido pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Eles discutiram a proposta de um teleférico para incrementar o turismo religioso no município de Santa Cruz. O projeto será apresentado no Ministério do Turismo. O teleférico com 960 metros vai partir da matriz de Santa Rita de Cássia até o Alto de Santa Rita onde foi construída uma estátua da padroeira da cidade, principal atração turística da região do Trairí.