Incra e governo do RN entregam mil títulos de terra para trabalhadores rurais do sertão do Apodi

O mesmo convênio também já beneficiou as cidades de Jardim de Piranhas; Serra Negra e Timbaúba dos batistas

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte e o Governo do Estado   entregaram  mil Títulos de Terras para agricultores rurais do município de Apodi. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (13), às 15h, no largo da Casa da Cultura Popular, naquele município. Participaram do evento o superintendente regional do INCRA, Valmir Alves, a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, além das famílias beneficiadas e representantes de movimentos sociais, instituições e entidades que lidam com o campo.

A ação é fruto de uma parceria firmada entre o Incra e a Secretaria de Estados de Assuntos Fundiários e Apoio à reforma Agrária (Seara), realizada em 2004, que compreendeu 33 municípios potiguares. Neste convênio foram georreferenciados 21 municípios que integram as Bacias Hidrográficas dos Rios Piranhas/Assu e Apodi, quatro municípios do Alto Oeste (Luiz Gomes, Major Saldes, José da Penha e Marcelino Viera), cinco municípios que integram a Serra de Santana (Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino) e, ainda, os municípios de Touros, Pureza e Serra do Mel.

O convênio objetiva acabar com o drama dessas famílias, que há décadas trabalham, no campo ou foram assentadas, mas não eram proprietárias das terras onde viviam. A partir de agora, os trabalhadores familiares terão garantias e benefícios, antes impossíveis, como a total segurança jurídica para sucessão das terras e facilidade no acesso ao crédito rural.

Especialmente no convênio que integra a Bacia do Açu/Piranhas/Apodi, cujas mil famílias receberão os títulos nesta sexta-feira, a ação realizada fez a medição, cadastrou e regularizou os imóveis rurais dos 21 municípios abrangidos pelo canal de transposição das águas do Rio São Francisco. Ele funciona como um dos principais instrumentos de planejamento estratégico indispensável para a implementação de políticas públicas.

Ainda neste convênio também foram contemplados os municípios de Jardim de Piranhas; Serra Negra; Timbaúba dos batistas; São Fernando; Jucurutu; São Rafael; Itajá; Assú; Ipanguaçu; Afonso Bezerra; Alto dos Rodrigues; Carnaubais; Pendência; Macau; São Francisco do Oeste; Taboleiro Grande; Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz; Itaú e Severiano Melo.