terça-feira, 5 de junho de 2012

CPI da violência e abuso contra crianças faz diligências no RN


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Câmara Federal realizou na manhã desta segunda-feira (04), ao lado da deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente Márcia Maia, uma série de visitas para avaliar a rede de proteção e diagnosticar os problemas na defesa dos direitos no RN.

As diligências começaram cedo com a primeira parada no Ministério Público. Na entidade, a deputada estadual Márcia Maia, a presidente da CPI, Erika Kokay (PT-DF) e a relatora Líliam Sá (PSD-RJ) - ambas deputadas federais - foram recebidas pelo procurador-geral do Estado, Manoel Onofre Neto e acompanhados por representantes da Casa Renascer, Promotoria da Infância e da Juventude, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

Durante o encontro, o procurador destacou sua preocupação com a falta de estrutura no combate à violação de direitos e reforçou a necessidade de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção. “Há a falsa ideia de que a exploração sexual diminuiu com a queda do fluxo de turistas, mas a rede de exploração está cada vez mais profissional”, informou.

Na visita a Delegacia Especializada da Criança e Adolescente (DCA), a comitiva pôde constatar a ineficácia da instituição devido a alta demanda no Rio Grande do Norte frente à existência de apenas uma delegacia. Segundo um dos agentes, para ser possível desenvolver um trabalho eficaz, seria necessária a instalação de ao menos outras quatro DCAs espalhadas por diversas regiões do estado.

A última parada do grupo foi no Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP-RN) onde a comitiva acabou por não ser atendida, já que o diretor da instituição, mesmo após agendamento prévio, não estava presente para receber e sequer designou um responsável para acompanhar a equipe.

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