Uma
operação do Ministério Público da Paraíba, da Polícia Federal e da
Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada na manhã desta quinta-feira
(28), prendeu três prefeitos de cidades paraibanas suspeitos de
superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e
outras comemorações.
A
operação Pão e Circo tem o objetivo de desarticular um grupo que desviava recursos
públicos federais, estaduais e municipais em dezoito cidades e treze
prefeituras estão sendo investigadas. De acordo com a Polícia Federal, o valor
desviado ultrapassa os R$ 65 milhões. São 65 mandados de busca e apreensão e 28
de prisão temporária. Entre os presos estão dez funcionários públicos,
incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé,
Solânea e Alhandra.
De acordo
com o Ministério Público, as esposas dos prefeitos das cidades de Alhandra e
Solânea, secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea e servidores públicos
do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) estão
entre os presos. Outros servidores públicos, como funcionários da Funjope foram
detidos.
Ainda de
acordo com a PF, os presos teriam fraudado licitações e processos através de
empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows
pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro,
Carnaval e Reveillon.
Duas
investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da
Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia
Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos
municípios contemplados com as verbas repassadas. Cerca de 360 pessoas entre
policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participam da
operação.
Estão
sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras de
Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca,
Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita e Solânea. A Fundação Cultural
de João Pessoa (Funjope) e algumas empresas que atuam no ramo de eventos
festivos, situadas nos municípios de Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa,
Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita e as residências dos sócios também
estão sendo vistoriadas pela ação.
Os
investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no
esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações,
corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Fonte: G1
corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Fonte: G1
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