A Frente
Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, em parceria com o Ministério
Público do RN (MPRN) e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Consec)
promove nesta segunda-feira, 27, um ato para a assinatura da carta-compromisso
“Por uma Infância Melhor no Rio Grande do Norte” pelos candidatos a prefeito de
Natal, Parnamirim e presidentes de partidos políticos com representação no
estado.
O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a partir das 9 horas, no plenário Robinson Faria. Além dos candidatos, que já confirmaram presença, também estarão presentes representantes do poder Judiciário, Executivo e das Câmaras Municipais, além de instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
O documento a ser apresentado na próxima segunda-feira trará diretrizes para que os gestores eleitos possam nortear as políticas públicas para o setor em seus municípios e assegurar a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes em áreas fundamentais como Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social.
“O objetivo é garantir que a questão seja tratada como uma prioridade, assim como garante a Constituição Federal, enfim, que as ações se transformem numa política de estado e não apenas de governo”, ponderou Márcia Maia.
Presidente da Frente e Comissão de Direitos Humanos do Legislativo Estadual, a deputada estadual Márcia Maia destacou a importância de o evento ser realizado com todos os candidatos e não apenas com os gestores eleitos.
“Desta forma, independente de quem esteja no comando do Executivo ou nas Câmaras Municipais, no ano que vem, o cidadão e as instituições terão uma ferramenta a mais para cobrar dos gestores o compromisso público assumido não apenas com o voto dado por ele, mas também a partir da assinatura deste documento que será proposto”, afirmou a parlamentar.
O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a partir das 9 horas, no plenário Robinson Faria. Além dos candidatos, que já confirmaram presença, também estarão presentes representantes do poder Judiciário, Executivo e das Câmaras Municipais, além de instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
O documento a ser apresentado na próxima segunda-feira trará diretrizes para que os gestores eleitos possam nortear as políticas públicas para o setor em seus municípios e assegurar a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes em áreas fundamentais como Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social.
“O objetivo é garantir que a questão seja tratada como uma prioridade, assim como garante a Constituição Federal, enfim, que as ações se transformem numa política de estado e não apenas de governo”, ponderou Márcia Maia.
Presidente da Frente e Comissão de Direitos Humanos do Legislativo Estadual, a deputada estadual Márcia Maia destacou a importância de o evento ser realizado com todos os candidatos e não apenas com os gestores eleitos.
“Desta forma, independente de quem esteja no comando do Executivo ou nas Câmaras Municipais, no ano que vem, o cidadão e as instituições terão uma ferramenta a mais para cobrar dos gestores o compromisso público assumido não apenas com o voto dado por ele, mas também a partir da assinatura deste documento que será proposto”, afirmou a parlamentar.
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